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Rodoanel
Trecho Sul

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Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul

Relatório da Reserva da Biosfera com parecer sobre o trecho Sul do Rodoanel ficou excluído do rol de documentos necessários à apreciação do Consema sobre a Licença Prévia da obra

 
 

Tão logo foi solicitada a manifestar-se sobre a obra Rodoanel Mário Covas, e dada a complexidade de análises a serem feitas, a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCVSP) criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por seus conselheiros e colaboradores. Uma intensa agenda de trabalho foi estabelecida para esse fim, dentro dos prazos da época. Vale aqui lembrar que os membros do Conselho e do GT pertencem a diversos segmentos tanto do governo como da sociedade civil.

Lamentavelmente, uma série de episódios e falhas ocorridas no decorrer do processo fez com que o Relatório da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de SP ficasse excluído do rol de documentos necessários à apreciação do Consema quando da decisão sobre a Licença Prévia da obra.

A pressão avassaladora exercida pelos órgãos governamentais para que o prazo das licitações fosse possível, culminou em 16/01/06 com a decisão, firmada com a Justiça Federal, autorizando o agendamento de nova Audiência Pública para divulgação e discussão dos resultados dos estudos realizados nas aldeias Barragem e Krukutu, com prazo à revelia da legislação vigente (nove dias). Isso só serviu para aumentar ainda mais a pressão sobre a diminuição dos prazo de entrega dos relatórios já que, antes disso, a Dersa havia demorado mais de quatro meses para encaminhar a resposta dos questionamentos feitos pela RBCVSP (28.11.06) - veja no cronograma abaixo - , e ter restado ao grupo apenas três meses para o encerramento do relatório. Como agravante, as visitas de campo que haviam sido agendadas para o período inicial dos trabalhos só foram efetivamente marcadas pelo empreendedor no período final dos trabalhos.

Apesar de tudo e conforme acordo assinado entre IBAMA, O Governo do Estado de SP e Ministério Público Federal: "b) O IBAMA irá acompanhar e participar do processo de licenciamento ambiental único (estadual), analisando e manifestando-se de forma vinculativa, no bojo do procedimento, quanto aos aspectos de avaliação de impactos ambientais diretos relacionados aos seguintes temas: Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Ecossistema Mata Atlântica e Área Indígenas Barragem e Krukutu", a RBCVSP conseguiu protocolar seu relatório no dia 13.02.06, dois dias após o IBAMA ter entregue o próprio relatório à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). A reunião do Consema, por sua vez, só aconteceria em 22 de fevereiro, ou seja nove dias depois. Mas, sob a alegação de "perda de prazo", o Relatório da Reserva da Biosfera deixou de ser anexado aos documentos que embasaram a votação do Consema. Acompanhe o desenvolvimento dos trabalhos no anexo abaixo "Fatos Relevantes da elaboração do Parecer sobre o Rodoanel pela RBCVCSP".

Faço de público minha indignação pelo descaso e desrespeito com que os vícios políticos que persistem nas gestões públicas, que deveriam defender e resguardar os interesses da sociedade, continuem a promover erros de tamanha gravidade, não só para com a própria sociedade como, por que não dizer também, para com o erário público, pois, afinal, em sua maioria os representantes da RBCV são funcionários públicos, e todas as reuniões foram de período integral por quase um ano.

Por fim, quero parabenizar todo o corpo da RBCV e do GT/Rodoanel pelo esforço e, principalmente, por conseguir produzir um relatório que representa o consenso do grupo sobre uma matéria tão polêmica.

Yuca Cunha Maekawa
Conselheira da RBCVSP
representante do Movimento SOS Cantareira

Fatos Relevantes da Elaboração do Parecer sobre o Rodoanel pela RBCVCSP

19/04/05 – Foi realizada uma Audiência Pública para discussão do Termo de Referência (TR) a ser complementado pelo IBAMA conforme determinava o acordo assinado em 09/03/05.

22/04/05 – Recebimento, por parte da RBCV, do ofício DITEC/IBAMA –SP n° 029/05, convidando a RBCV a participar da análise do EIA-RIMA do Rodoanel.

04/05/05 – Aprovada em plenária a participação da RBCV no processo de análise do EIA-RIMA. Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre o Rodoanel.

22/06/05 – 1ª Reunião do GT. Definição do escopo geral do trabalho.

28/06/05 – Recebimento do ofício n° 225/2005 – GEREX/IBAMA – SP, que esclarece dúvidas a respeito dos documentos que devem ser produzidos pela RBCV.

06/07/05 – 2ª Reunião do GT. Foi comunicada nessa reunião a alteração do plano de trabalho devido à solicitação de entrega de um documento com questões e solicitações de complementação de estudos, antes da finalização do parecer. Cancelamento, em vista da falta de confirmação por parte de DERSA, das visitas de campo inicialmente programadas para os dias 13/07/05, 14/07/05 e 15/07/05.

13/07/05 – 3ª Reunião do GT. Levantamento de dúvidas e solicitações de complementação de estudos por parte dos membros do GT.

14/07/05 – 4ª Reunião do GT. Reunião com Dr. Paulo Tromboni e técnicos que subsidiaram a produção do EIA-RIMA. Levantamento de dúvidas e solicitações de complementação de estudos por parte dos membros do GT.

15/07/05 – 5ª Reunião do GT. Reunião com Dra. Marussia Whately do ISA. João Fuzaro e Marcelo Arreguy Barbosa (DAIA) também participaram da reunião. Levantamento de dúvidas e solicitações de complementação de estudos por parte dos membros do GT.

19/07/05 – Entrega ao IBAMA do documento “Questões e Solicitações de Estudos Complementares da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo referentes ao EIA-RIMA do trecho Sul do Rodoanel - Modificado”.

20/07/2005 – Foi protocolado, pelo Coordenador da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, junto ao IBAMA, documento contendo questionamentos e solicitação de complementações aos estudos ambientais apresentados.

30/08/05 – 6ª Reunião do GT.

19/09/2005 – Foi protocolada, junto ao IBAMA, cópia da Recomendação MPF/SP nº 40/2005 que orienta ao Sr. Presidente do CONSEMA a promover a anulação da convocação para as audiências públicas, então, marcadas.

26/09/05 – Envio de ofício RB 39/2005 ao Dr. Paulo Tromboni, solicitando um posicionamento por parte do DERSA a respeito das visitas de campo que haviam sido programadas.
06/10/05 e 10/10/05 – Foram realizadas audiências públicas, respectivamente em São Bernardo e São Paulo, conforme determinação no acordo judicial.

Entre 15/10/05 e 20/10/05 – Recebimento por internet da resposta ao ofício RB 39/2005 que solicitava um posicionamento por parte do DERSA a respeito das visitas de campo.

24/11/2005 – Foi anunciada, no Diário Oficial do Estado, a realização de nova audiência pública na data de 21/12/2005, a pedido da SMA e CONSEMA.

28/11/05 – Recebimento das respostas às questões propostas no documento “Questões e Solicitações de Estudos Complementares da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo referentes ao EIA-RIMA do trecho Sul do Rodoanel - Modificado”. O envio do documento de resposta teve intermédio do DAIA.
20/12/2005 – Foi suspensa a audiência pública, prevista para 21/12, diante do argumento de que no estudo Etnoambiental apresentado pelo empreendedor não estava contemplada a aldeia do Jaraguá.

21/12//05 – 7ª Reunião do GT.

13/01/06 – 8ª Reunião do GT.
16/01/06 – Foi firmada, junto a Justiça Federal, decisão autorizando a marcação de nova audiência pública para divulgação e discussão dos resultados do estudo realizado nas aldeias Barragem e Krukutu.

17/01/06 – Envio de ofício 06/2006, pelo IBAMA, cobrando o parecer da RBCV em face da rápida retomada do processo do licenciamento. No dia 17/01/2006 foi marcada audiência pública, anteriormente suspensa, para a data de 26/01/2006.

19/01/06 – A coordenação da RBCV, por meio de ofício RB 06/2006, responde que o Conselho, devido à sua agenda e aos prazos de urgência em função do cancelamento das pendências judiciais do processo de licenciamento que o CG não irá manifestar-se para a fase de Licença Prévia.

20/01/06 – 1ª Visita de Campo. Nesse dia o GT decide elaborar um parecer em progresso para subsidiar o IBAMA ainda na fase de LI.

23/01/06 – 2ª Visita de Campo.

26/01/06 – Foi realizada audiência pública na sede do Esporte Clube Banespa, localizado na Av. Santo Amaro, Bairro de Santo Amaro, município de São Paulo.

27/01/06 – A coordenação da RBCV comunica a todos os conselheiros que haveria o envio, ao IBAMA, do parecer em progresso, o que seria enviado, por Internet, a todos, para análise, substituindo-se isto a reunião de plenária. Todos concordam com o procedimento (lista anexada). Conselheiros, Iracy Xavier, José Guilherme Masek Junior e Paulo Tomsic não foram localizados. 1ª Versão do parecer em progresso é enviada ao CG por Internet.

02/02/06 – 9ª Reunião do GT.

03/02/06 – 10ª Reunião do GT.

06/02/06 – 2ª versão do parecer em progresso é enviada ao CG por Internet.

07/02/06 – 11ª Reunião do GT, na FIESP. IBAMA protocola entrega do seu parecer, sem anexar o da RBCV, que não estava disponível.

08/02/06 – 12ª Reunião do GT, na FIESP.

10/02/06 – A RBCV fecha a versão final do seu parecer, após concordância de todos os membros do GT. Parecer finalmente encaminhado ao IBAMA pelo ofício 08/2006.

13/02/06 – A RBCV protocola a versão final do Parecer no IBAMA (anexo).

Relação dos Conselheiros contatados em 27/01/06

Célia Cândida Marcondes Schmidt - Prefeitura Municipal de São Paulo
Rodrigo A. Braga Moraes Victor - Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo
Maria Cecília Wey de Brito - Instituto Florestal – Diretoria Geral
Humberto Carlos Parro - EMPLASA
José Lavrador Filho - SABESP
Dra. Cláudia Cecília Fedeli - Ministério Público de São Paulo
João Ricardo Guimarães Caetano - ANAMMA
Gisela Aparecida Rodrigues Álvares - Prefeitura Municipal de Santos
Francisco Antônio da Silva - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Roberto Marcondes - Prefeitura Municipal de Guarulhos
Ana Flávia Castro Zandoná - Prefeitura Turística de São Roque
Maria Carolina Hazin - Ministério do Meio Ambiente – SBF – DAP
Maria de Lourdes Ribeiro Gandra - CEPAM – Fundação Prefeito Faria Lima
José Mariano Caccia Gouveia - Representante das Comunidades da RBCV
Fredmar Correa - CETESB
Yuca Cunha Maekawa - SOS Cantareira
Stephannie Carolyn Pereira - Faesp/Senar
Maria Cristina de Olivira Lima Murgel - FIESP
Gaetano Brancati Luigi - Associação Comercial de São Paulo
Regina Monteiro - AMAR
Vanessa de Souza Silveira - AHPCE
João Carlos Nakamura - ECOAR
Maria Wanda Iório - Comitê das Bacias Hidrográficas da Baixada Santista
Harold Gordon Fowler - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dra. Yara Chagas Carvalho - Comunidade Científica
Dr. Antonio Manoel dos Santos Oliveira - Comunidade Científica
Carlos Alberto Hailer Bocuhy - CONSEMA
Darcy Brega Filho - Comitê Transitório
Sérgio Zaratin - Comitê Transitório

Marília Miryám Hess - Comitê Transitório
Paulo Bastos - Comitê Transitório