APRESENTAÇÃO

O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ora apresentado, foi baseado nos resultados do Estudo de Impacto Ambiental, elaborado para este empreendimento. Está organizado em dez capítulos, a seguir relacionados.  
O primeiro capítulo refere-se à Caracterização do Empreendimento e trata, inicialmente da localização do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; do histórico que revela o processo de definição da área do Aeroporto, do seu Plano Diretor e da importância do setor aéreo no desenvolvimento econômico; da justificativa para a ampliação pretendida; da caracterização das instalações existentes e operação atual; das ampliações pretendidas e operação futura; e das obras.  
No segundo capítulo foram relacionados os instrumentos legais de âmbito federal, estadual e municipal relevantes para o licenciamento e a gestão ambiental do Aeroporto, considerando ainda as determinações constitucionais: federal, estadual e a Lei Orgânica do Município de Guarulhos; os instrumentos legais referentes às unidades de conservação; a legislação setorial relativa à água, vegetação, fauna, ar, ruído, resíduos sólidos; os diplomas estaduais, metropolitanos e municipais que regulamentam o uso e ocupação do solo e o Estatuto da Cidade. Considera ainda a regulamentação aeroportuária existente, definida por leis, decretos e portarias federais e a legislação referente ao controle sanitário de interesse para o licenciamento ambiental pretendido. O terceiro capítulo refere-se ao Diagnóstico Ambiental, tendo início com a definição das áreas de influência; seguindo-se o diagnóstico da Área de Influência Indireta, que trata dos aspectos do meio antrópico do município de Guarulhos e dos aspectos dos meios físico e biótico da bacia do Rio Baquirivu-Guaçu; da Área de Influência Direta envolvendo no meio antrópico as áreas inseridas nas curvas de ruído 2 do Zoneamento Aeroportuário, e uma faixa entorno da ADA para os meios físico-biótico; e da Área Diretamente Afetada, correspondente à área onde será implantado o terminal 3, o edifício garagem, a área a ser desapropriada para implantação e operação da pista 3, a área de pistas de táxi, a área a ser ocupada pelo canteiro de obras; além dos planos e projetos colocalizados.  

Com base nas informações relativas às instalações existentes no Aeroporto e sua operação e nas informações constantes do Diagnóstico, são relacionados os impactos existentes e propostas as medidas cabíveis, que integram o quarto capítulo que se refere à Situação Ambiental Atual.

O quinto capítulo contém o Prognóstico Ambiental que revela a situação ambiental com a implantação das ampliações pretendidas para o Aeroporto, no qual apresentada a identificação de impactos ambientais previsíveis, sua avaliação e medidas mitigadoras propostas.

Os Planos e Programas Ambientais que contemplam as medidas mitigadoras, a serem detalhados quando da solicitação da Licença de Instalação constam do sexto capítulo. Seguem-se os Cenários Prospectivos, com e sem o empreendimento, e no oitavo capítulo encontram-se as Conclusões e Recomendações.

O nono capítulo apresenta a Equipe Técnica responsável pela elaboração dos estudos ambientais e o décimo a Bibliografia utilizada no desenvolvimento dos trabalhos.

I. O EMPREENDIMENTO
Nesse capítulo encontram-se as informações necessárias ao entendimento das questões que envolvem as instalações e a operação atuais, assim como das ampliações pretendidas para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

1. LOCALIZAÇÃO
O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo, no Município de Guarulhos, distando cerca de 25 km da Praça da Sé – marco central do Município de São Paulo. Tendo tido como origem a Base Aérea de São Paulo, no bairro de Cumbica, ocupa área central do território municipal.

Essa localidade apresenta área de topografia plana, inserida na bacia de drenagem do Rio Baquirivu-Guaçu, afluente da margem direita do Rio Tietê. Limita-se ao norte pela Serra da Cantareira, onde ocorre vegetação densa de Mata Atlântica; e ao sul onde o relevo é suave, predominando vegetação rasteira, pastos remanescentes das atividades rurais.

O acesso ao Aeroporto, a partir do Município de São Paulo, se dá pela Av. Marginal do Rio Tietê, pelas rodovias Ayrton Senna (SP-070) ou Presidente Dutra (BR-116), e pela Rodovia Hélio Smidt (SP-019), situada no perímetro da área do Aeroporto.

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